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Henrique Celestino

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Sobre mim

Advogado, Especialista em Processo Civil.

Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Processual Civil pela IDD - Faculdade Ibmec/SP, Especialista em Direito Penal pela UNI-RN e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN sob o nº 12.412.

Publicações

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Henrique Celestino

Artigo · há 7 anos

O BPC e algumas de suas particularidades (parte 1)

O benefício de prestação continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um benefício assistencial, que garante ao idoso com 65 anos ou mais (B/88) e à pessoa com deficiência (B/87),...

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Henrique Celestino

Modelo · há 7 anos

Usucapião Especial Urbana - Citação da Esposa e Confinantes do imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________. Processo nº: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado (OAB/RN nº ....), inscrito no CPF sob o nº , RG nº ,...

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Henrique Celestino

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________ Fulana de tal, XX anos, brasileira, aposentada, portadora do RG nº xxx xxx -xx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Tributário, 15%

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Comentários

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Henrique Celestino

Comentário · há 5 anos

Você sabe o que é "distinguishing" e "defiance"?

Tagore Fróes · há 11 anos

Parabéns amigo, esclarecedor!!

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Henrique Celestino

Comentário · há 7 anos

Escritório Físico x Escritório Digital

Felipe Schneider · há 7 anos

Ótimo artigo, amigo! Alertou para alguns detalhes que não estava levando em consideração. Parabéns e obrigado!!!

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Henrique Celestino

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Penhora de bens

Magno Angelo Ribeiro Fogaça · há 10 anos

Olá Doutor. Na verdade não foi preciso peticionar, pois houve um acordo entre as partes.

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Recomendações

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Danilo Ulhôa Silva

Artigo · há 6 anos

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Polisel Advogados

Artigo · há 12 anos

Súmula 197 do TST

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Artigo · há 12 anos

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A forma de contagem dos prazos do direito costuma gerar muitas dúvidas tanto em pessoas leigas como em operadores e profissionais do direito. Com o objetivo de ajudar a esclarecer essas dúvidas, fiz...

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